Ordem dos Advogados

Eficiência em contratação eletrónica: o caso de sucesso da Ordem dos Advogados.
A plataforma VORTALgov proporcionou mais flexibilidade e uma solução de mercado mais confiável.

A ENTIDADE

A Ordem dos Advogados é uma associação representativa dos profissionais que exercem Advocacia, regida pelo direito público, fundada em 1926, com origem na Associação dos Advogados de Lisboa, cujos Estatutos foram aprovados em 1838.

Os licenciados em Direito que pretendam exercer a Advocacia devem inscrever-se obrigatoriamente na Ordem dos Advogados, uma vez que só os advogados com inscrição em vigor podem, em todo o território nacional, praticar actos próprios de advogado, designadamente, o mandato judicial, a representação e assistência por advogado junto dos tribunais e outras autoridades, assim como a consulta jurídica.

A Ordem dos Advogados é uma pessoa colectiva de direito público que, no exercício dos seus poderes públicos, desempenha as suas funções, incluindo a função regulamentar, de forma independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónoma na sua actividade.

Das suas atribuições, consagradas no seu Estatuto, resultam, por um lado uma ligação intrínseca à defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e por outro lado, o dever da Ordem dos Advogados de colaboração na administração da Justiça, assim como o dever constitucional de assegurar o acesso ao direito e aos tribunais por parte dos cidadãos.

OBJETIVOS DO PROJETO

Em conformidade com a legislação da União Europeia relativa a contratação pública, a Ordem dos Advogados decidiu implementar a plataforma eletrónica de contratação pública da VORTAL (VORTALgov) nos seus sistemas de contratação, considerando a possibilidade de ter todos os procedimentos no mesmo sítio – um dos seus principais objetivos. Além disso, o projeto permitiu que a entidade tivesse uma plataforma transparente e segura, permitindo tramitar procedimentos complexos e confidenciais. Outro dos principais objetivos do projeto foi mudar a cultura da Ordem dos Advogados, permitindo capacitar as pessoas que trabalhavam em contratação pública para usar esse novo tipo de sistema.

FASES DO PROJETO

O projecto de implementação da plataforma VORTALgov foi dividido em várias etapas:

A implementação;

Formação;

A estruturação dos departamentos do Conselho Geral;

A disseminação da solução para os diversos Conselhos Regionais.

VANTAGENS

 

Os sistemas eletrónicos de contratação pública da VORTALgov melhoraram a eficiência em comparação com outras plataformas de contratação eletrónica anteriormente existentes

 

Este novo sistema melhorou e simplificou o processo de contratação pública na Ordem dos Advogados

 

Os procedimentos passaram a ser mais rápidos - principalmente em relação aos convites das entidades ou às etapas finais do processo

 

O auxílio por parte dos consultores da VORTALgov permite que a estrutura de contratação pública da Ordem dos Advogados seja adaptada a um sistema eletrónico de contratação pública